AVISOS LEGAIS

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Sejam bem-vindos ao nosso website (sítio eletrônico). 

 

Nossa organização está muita grata por sua visita ao nosso sitio da internet (website e espaços digitais virtuais Metaversos), em especial esperamos que nossas páginas possam atender aos seus anseios e interesses. Nossos websites, o KSB em particular, e nossos processos operacionais já estão ajustados aos requerimentos das mais recentes Leis e Regulamentos, nacionais e internacionais, que se relacionam a privacidade e proteção de dados pessoais, buscando sempre estar em conformidade total.

 

Esta página em particular é objetiva e simples, buscando apresentar um resumo das nossas MELHORES práticas quanto a proteção de dados pessoais.

Usamos somente os dados pessoais que você visitante nos fornece e os protegemos conforme requerimentos da Lei brasileira nº 13.709:2018 e demais regulações sequenciais, sempre aplicando meios técnicos e administrativos adequados e proporcionais.

 

Não coletamos ou usamos dados sensíveis, de crianças ou de vulneráveis. Todos os dados armazenados são pseudonimizados e seguros através de softwares de proteção de CRIPTOGRAFIA forte, conforme padrão internacional.

 

Para entrar em contato com nossa organização e saber quais dados possuímos a seu respeito, como os tratamos, como você pode atualizá-los, como eliminá-los e ou usufruir de outros direitos que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, brasileira confere aos Titulares dos dados, entre em contato através do formulário desta página ▼

 

Marco legal de referência que usamos:

Através do nosso PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LGPD, declaramos que faremos todos os esforços para atender plenamente às determinações e requerimentos da “LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados”, Lei brasileira 13.709 de 14 de agosto de 2018 e seus desdobramentos, atualizações e complementações, bem como as novas e futuras determinações e recomendações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou outros organismos que venham a ser responsáveis ou que venham ser estabelecidos.

 

Controlador - Responsável pelo Tratamento de Dados

O Controlador responsável por atender a LGPD nesta organização é o CNPJ:  Nº 08.462.781/0002-48 -  *por razão definida por nossos processos de Segurança Estratégica, não informamos maiores detalhes.

 

Operadores que realizam o Tratamento de Dados Pessoais

Os Operadores para a realização dos processos de tratamento de Dados Pessoais sobre responsabilidade do Controlador, são terceiros contratados e ou designados, que assinaram o “Termo de Responsabilidade Solidária no tratamento de dados Pessoais da Organização e respectivos Contratos", conforme interpretação das definições dos artigos. 264 e 942 do Código Civil brasileiro e recomendações da ANPD em seu GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO.

 

Encarregado – declaração de dados e contato

O encarregado ou “DPO - Data Protection Officer” designado para as questões de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na organização, conforme definição da LGPD, é a pessoa física ou jurídica, indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que em nossa organização, está neste momento representado pelo nosso DPO - Encarregado de Dados.
kontatolgpd-rp@komp.com.br    

 

PARA CONHECER TUDO SOBRE A LGPD EM SEUS DETALHES, SEUS DIREITOS E NOSSAS OBRIGAÇÕES, CLIQUE NO SELO DOURADO LGPD OK BRASIL - ABAIXO NESTA PÁGINA.

 

DIREITOS DOS TITULARES SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Através do formulário abaixo você exercer os seus direitos de Titular de Dados Pessoais neste website, nos solicitando ou informando suas necessidades.

Nosso DPO "encarregado" retornará o mais breve possível nos prazos legais.  Você também pode usar o e-mail abaixo para contato.   Solicitamos seu telefone de contato neste caso específico para agilizar o seu atendimento. Você pode nos enviar documentos anexos (arquivos) para nos dar evidências dos seus pedidos ou questionamentos.

 

O formulário gera um e-mail seguro entre sua máquina/celular e os nossos computadores.

e-mail: kontatolgpd-rp@komp.com.br                                                  

 

TERMOS DE USO - RESPONSABILIDADES LEGAIS E SEGURANÇA

 

Por favor, leia atentamente estes termos de uso não negociáveis ​​antes de usar o website pois, são razoáveis e legítimos. Ao continuar a usar o website, você (o "Usuário/Visitante") CONCORDA em ficar vinculado a estes termos de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa. Caso não Concorde não use o website e faça contato conosco imediatamente informando a sua discordância e os motivos.

 

Se você comprar produtos ou "Serviços" nossos, os termos de uso desses serviços serão estabelecidos em um contrato de venda separado, entre você e a nossa organização. Estes TERMOS DE USO não alterarão nem limitarão de qualquer maneira seus direitos e obrigações sob seus contratos com a nossa organização.

Se você ainda não adquiriu serviços ou produtos digitais da nossa organização ou ainda não é um cliente da KSB, recomendamos entrar em contato conosco para saber mais sobre os benefícios e o valor estratégico que a nossa organização pode oferecer.

 

Conteúdo do website e direitos autorais:

Este website é de nossa propriedade e está protegido por leis e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil. Os websites da nossa organização concede ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar o website, desde que tal uso seja para fins de obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republique qualquer conteúdo ou recurso deste website sem consentimento expresso por escrito. O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso deste website estão sujeitos a estes TERMOS DE USO, e qualquer acesso expandido ou outros usos devem ser aprovados por escrito pela nossa direção executiva.

 

Alterações ou atualizações no website:

A nossa organização reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto deste website a qualquer momento, sem aviso prévio. Seu uso continuado do website após qualquer alteração ou não manifestação de discordância, constitui sua concordância com estes TERMOS DE USO.

 

Isenção de Garantias:

A KSB não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, aquelas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, com relação a este website. Embora a nossa organização tome medidas razoáveis ​​para filtrar e proteger este website quanto à infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifeste propriedades contaminantes ou destrutivas, a KSB não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará disponível em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros terceiros, também responsáveis.

 

Precisão das informações:

Embora as informações contidas neste website tenham sido obtidas de fontes consideradas confiáveis, a nossa organização se isenta de todas as garantias quanto à exatidão, integridade ou adequação de tais informações. O Usuário/Visitante assume total responsabilidade pelo uso que faz deste website para alcançar seus resultados pretendidos.

 

Links de terceiros:

Este website pode conter links para outros websites de terceiros, que são fornecidos como recursos adicionais para a conveniência dos Usuários/Visitantes. A nossa organização não endossa, patrocina ou aceita qualquer responsabilidade por esses websites de terceiros. O Usuário/Visitante concorda em direcionar quaisquer preocupações relacionadas a esses websites de terceiros para o administrador do website do terceiro relevante ou acessado com a indicação desses links.

 

Artigos e Publicações de Terceiros, inclusive de colaboradores:

A direção executiva da KSB não se responsabiliza por direitos autorais ou apoia e ou aprova opiniões manifestas de terceiros, colaboradores, convidados, parceiros ou outros, por escrito, em áudio e vídeo ou por quaisquer outros meios, a não ser as explicitamente indicadas e assinadas oficialmente em seu nome.  A responsabilidade por artigos e publicações serão sempre de seus autores.

 

Limitação de Responsabilidade:

Em nenhuma hipótese a KSB será responsável por: (a) danos de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, danos diretos, incidentais ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes e limitação de responsabilidade: na interrupção de negócios e perda de programas ou informações) decorrente do uso ou incapacidade de usar este website, ou qualquer informação fornecida neste website, ou (b) qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões nas informações fornecidas neste website.

 

Rescisão:

Ao acessar e usar este website, o Usuário/Visitante concorda em cumprir todas as leis aplicáveis (nacionais e internacionais) ​​e concorda em não tomar nenhuma medida que comprometa a segurança ou a viabilidade operacional deste website. A nossa organização pode rescindir/bloquear o acesso do Usuário/Visitante a este website a qualquer momento, por qualquer motivo, quando julgar necessário sem declarar a justificativa – caso não concorde entre em contato conosco. Veja os termos abaixo relacionados à Isenção de Garantia, Exatidão das Informações, Indenização e Direitos de Terceiros sobreviverão à rescisão.

 

Indenização:

O Usuário/Visitante concorda em indenizar, defender e isentar os titulares do domínio KSB KOMP e suas afiliadas, licenciadores e seus respectivos diretores, colaboradores, agentes e outros, contra e de todas as perdas, despesas, danos, custos, e responsabilidades, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu proposital uso indevido, deste website, quando comprovado a sua má fé e a sua tentativa de burlar a segurança, através de quaisquer meios.

 

Direitos de Terceiros:

Os termos aqui descritos referentes à Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade e Indenização são para o benefício da nossa organização, e seus licenciantes, colaboradores e agentes, cada um dos quais terá o direito de fazer valer esses termos contra um Usuário/Visitante perfeitamente identificado ou identificável.

 

Uso de Imagens e Propriedade Intelectual dos Textos:

Empregamos imagens tratadas sempre de produção própria, com base em fontes abertas e livres para uso comercial. Da mesma forma, validamos os textos, quanto a questões de similaridade ou de trechos de redação, através de mecanismos avançados.

Veja referências:

Fontes de Imagens e figuras: < https://pixabay.com/pt/  > ou através do website de figuras livres como < http://br.freepik.com/ > e outros.

Validação de textos: “Full Grammarly's Grammer and Plagiarism Checker”: disponível no endereço URL  < https://www.grammarly.com/plagiarism-checker  >”, entre outros mecanismos.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer comunicação escrita recebida por nossa organização em conexão com este Website que seja inconsistente ou com proposta a ser adicionada a estes TERMOS DE USO, mesmo que aceita, é nula sem a sua publicação no website. Se qualquer termo abaixo for determinado por um tribunal de jurisdição competente como inválido, todos os termos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

O uso deste website e seus recursos disponibilizados a qualquer momento exigem que o Usuário/Visitante aceite impreterivelmente não realizar”:

Personificar (se passar por) qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação/identificação, ou a origem dos materiais e conteúdo que se transmite;

Envolver-se em spidering, scraping, harvesting ou outras técnicas, não autorizando conteúdo ou informações pessoais, ou que use qualquer outro meio automatizado, não autorizado para compilar informações;

 

Tomar qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande em nossa rede, infraestrutura ou em nossos provedores de hospedagem / comunicação, que possa causar paralização de serviços.

 

Restrição de uso ratificando as Disposições Gerais:

O Usuário/Visitante não (i) violará a segurança do website nem tentará obter acesso não autorizado ao website, dados, materiais, informações, sistemas de computadores ou redes conectadas a qualquer “Servidor de Dados” associado ao website, por meio de hacking, sincronização de senhas ou qualquer outro meio ; (ii) não tomará nem tentará qualquer ação que, a exclusivo critério da KSB imponha ou possa impor um ônus não razoável ou desproporcionalmente grande ao website ou a sua infraestrutura; (iii) usar nem tentar usar nenhum “raspador”, “robô”, “bot”, “spider”, “mineração de dados”, “códigos de computador” ou qualquer outro dispositivo, programa, ferramenta, algoritmo, processo ou metodologia automatizados ou não, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do website, quaisquer dados ou conteúdos encontrados ou acessados ​​através do website, sem o “consentimento” prévio por escrito da nossa organização.

 

Caso necessite de qualquer texto, imagem ou conteúdos expostos em nossas páginas e não consiga copiá-los, lembre-se que buscamos minimamente proteger nossas páginas, mas você como Usuário/Visitante do website, poderá nos solicitar o desejado através de nosso e-mail de contato. Você sempre obterá resposta sobre a aceitação e viabilidade de sua solicitação.

 

Legislação vigente:

Estes TERMOS DE USO DO WEBSITE e a resolução de qualquer disputa decorrente do presente instrumento serão todos regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de “Connecticut” nos Estados Unidos da América do Norte, sem levar em conta seus conflitos de princípios legais da legislação aplicável brasileira. Em litígios o Usuário/Visitante consente à jurisdição dos tribunais do estado de Connecticut ou outras que a KSB Komp.com.br vier a indicar.  No caso da aplicação da LGPD (Lei brasileira 13.709:2018) com base em dados de cidadãos brasileiros ou de estrangeiros coletados no Brasil, será escolhido o foro central da cidade de São Paulo, no Brasil.

 

Outras Políticas Internas

Caso haja interesse solicite nosso documento de Política de Cookies e Política Anti-corrupção com base na Lei 12.846/2013.

 

 

Esta página foi atualizada em dezembro 2023 - Versão 1C - só será tualizada se houver mudanças estruturais ou legais.

 

 

 

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